A prefeitura da cidade notificou a concessionária para que retire todo o material que obstrui a via (foto).
A estrada interditada em questão, liga os distritos de Jacundá a Mineiros e servia como "rota de fuga" para quem não queria pagar o pedágio de acesso à Região dos Lagos - que custa R$ 11,30 em dias úteis e R$ 18,80 nos finais de semana e feriados. A medida da concessionária contrariou muitos motoristas.
Com isso, a secretaria de Fazenda de Rio Bonito intimou a CCR ViaLagos para "que retire as estruturas de concreto que estão impedindo o livre trânsito de veículos naquela localidade", em conformidade com o Código de Posturas do município: "Art. 77 - É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos. exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem."
Por outro lado, a ViaLagos informou que reitera compromisso firmado com a própria prefeitura de Rio Bonito (PMRB), por meio de acordo judicial: "isenção do pagamento da tarifa de pedágio aos moradores de Mineiros e Jacundá, mantendo a estrada da localidade fechada ao tráfego de veículos, permitindo o livre acesso de pedestres, cavalos e ciclistas", conforme disposto no referido acordo.
"A Concessionária cumpre as determinações de contrato, de modo a garantir a prestação de serviços públicos de qualidade, reconhecida pelos usuários, e continua contribuindo para estimular ainda mais o desenvolvimento socioeconômico da Costa do Sol".
A PMRB informou que, caso não o obstáculo não seja removido, "irá tomar as providências cabíveis".
A estrada interditada em questão, liga os distritos de Jacundá a Mineiros e servia como "rota de fuga" para quem não queria pagar o pedágio de acesso à Região dos Lagos - que custa R$ 11,30 em dias úteis e R$ 18,80 nos finais de semana e feriados. A medida da concessionária contrariou muitos motoristas.
Com isso, a secretaria de Fazenda de Rio Bonito intimou a CCR ViaLagos para "que retire as estruturas de concreto que estão impedindo o livre trânsito de veículos naquela localidade", em conformidade com o Código de Posturas do município: "Art. 77 - É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos. exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem."
Por outro lado, a ViaLagos informou que reitera compromisso firmado com a própria prefeitura de Rio Bonito (PMRB), por meio de acordo judicial: "isenção do pagamento da tarifa de pedágio aos moradores de Mineiros e Jacundá, mantendo a estrada da localidade fechada ao tráfego de veículos, permitindo o livre acesso de pedestres, cavalos e ciclistas", conforme disposto no referido acordo.
"A Concessionária cumpre as determinações de contrato, de modo a garantir a prestação de serviços públicos de qualidade, reconhecida pelos usuários, e continua contribuindo para estimular ainda mais o desenvolvimento socioeconômico da Costa do Sol".
A PMRB informou que, caso não o obstáculo não seja removido, "irá tomar as providências cabíveis".
FONTE:
Portal RC 24H
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